STJ nega pedido de recálculo de pena para mandante do assassinato de Dorothy Stang

01:15 Direitos Humanos, Notícias 22/02/2018 - 20h09 Brasília Embed

Juliana Cézar Nunes

Os juízes da terceira seção do Superior Tribunal de Justiça decidiram nesta quinta-feira, por unanimidade, negar um pedido de recálculo de pena feito pela defesa de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang. Condenado inicialmente a 30 anos de prisão, o réu teve a pena diminuída em cinco anos pela Quinta Turma.

 

Ainda assim, ele recorreu à Terceira Seção para rediscutir a dosimetria da pena. O Ministério Público Federal se posicionou de forma contrária ao pedido e foi seguido pela terceira seção.

 

Os procuradores consideram que se trata de um homicídio qualificado de uma notória militante de causas humanitárias, em meio ao conflito agrário no Brasil. Os argumentos da defesa foram considerados frágeis pelo Ministério Público.

 

Dorothy Stang era líder comunitária há mais de 40 anos na cidade de Anapu, no Pará, onde vivia em assentamento de terra quando foi assassinada com seis tiros à queima-roupa em fevereiro de 2005. Somente em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça determinou a execução provisória da pena do mandante do crime, o que resultou na prisão do condenado.