Relatório aponta que Brasil tem 86 mil pedidos de refúgio em tramitação

02:31 Direitos Humanos, Notícias 11/04/2018 - 21h06 Brasília Embed

Renata Martins

Nesta quarta-feira, o Ministério da Justiça divulgou a 3ª edição do relatório sobre refúgio no Brasil. Entre 2007 E 2017, o Brasil reconheceu pouco mais de 10 mil refugiados. 86 mil solicitações de reconhecimento de refúgio estão em tramitação no país.

 

A migração de venezuelanos para o Brasil tem reflexo no relatório. Dos quase 34 mil pedidos de refúgio feitos em 2017, 53 por cento foram de migrantes da Venezuela. O país vizinho passa por crise política e econômica.

 

Mesmo liderando a lista de pedidos, nenhum nacional venezuelano foi reconhecido ano passado. Os últimos 14 reconhecimentos dessa nacionalidade foram em 2016.

 

Em 2017, o Conare - Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu apenas 587 pedidos. 310 eram Sírios. Apenas 13 servidores fazem as análises dos processos do Conare.

 

De acordo com o Secretário Nacional de Justiça, Luiz Pontel, o governo federal está implementado um sistema informatizado para agilizar a tramitação dos pedidos.

 

O coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, destaca que algumas ações do governo federal, como a nova lei de migração, que possibilita vistos humanitários e em decorrência de política migratória, facilitam a legalização de venezuelanos e podem diminuir a fila dos pedidos de refúgio.

 

É considerada refugiada a pessoa que deixa o país de origem por temor de perseguição de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

 

Roraima, a principal porta de entrada dos migrantes da Venezuela, recebeu mais de quase metade dos pedidos de refúgio no ano passado.