Apenas 16% dos presídios têm celas para gestantes e somente 14% têm berçário

04:16 Direitos Humanos, Especiais 26/05/2018 - 09h26 Brasília Embed

Danyele Soares

Imagina passar os primeiros meses de vida atrás das grades? Essa é a realidade que muitos bebês recém-nascidos precisam enfrentar para ficar com as mães que foram presas.

 

Foi o que aconteceu Gleice e o filho dela. A jovem foi presa provisoriamente em junho de 2008 por tráfico, quando o bebê tinha apenas 4 meses. Nesse período, Gleice ficou esperando o julgamento na ala das gestantes e detentas com filhos pequenos. Quando a criança completou 6 meses, ficou aos cuidados da avó. A moça conta que no tempo em que ficou na prisão, viu o filho apenas 3 vezes. Hoje, sentenciada a uma pena de 1 ano e 11 meses, avalia:

 

A diretora da Associação de Familiares dos Internos e Internas do Sistema Prisional do Distrito Federal e Entorno, Darlana Godoi, critica a falta de estrutura para atender mulheres e o encarceramento de mães com filhos pequenos. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional, apenas 16% dos estabelecimentos têm celas para gestantes e somente 14% têm berçário.

 

Segundo Darlana, o preconceito contra essas mulheres é ainda maior. Ela também questiona o futuro das crianças que crescem em meio a essa realidade.

 

E uma dessas decisões mencionadas por Darlana Godoi é o habeas corpus coletivo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir a prisão preventiva por domiciliar para presas que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

 

Para a professora da Universidade Mackenzie Bruna Angotti, que estuda presídios femininos, as prisões provisórias deveriam ser mantidas apenas em casos extremos e que medidas alternativas deveriam ser aplicadas nos demais casos. De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva será determinada quando não for cabível a substituição por outra medida cautelar.

 

Como isso não acontece, a pesquisadora explica que o encarceramento feminino aumenta a cada dia. Mas, para ela, a decisão do Supremo surge como uma esperança de cumprimento da lei.

 

Acompanhe na próxima reportagem da série “Mulheres no cárcere” relatos de preconceito contra ex-detentas e como elas tentam retomar a vida após cumprirem suas penas.


* Com produção de Joana Lima e sonoplastia Messias Melo, 

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