Comunidades negras criticam falta de políticas públicas no pós-abolição

03:27 Direitos Humanos, Notícias 14/05/2018 - 16h52 Brasília Embed

Juliana Cézar Nunes

14 de maio de 1888. Um dia após a abolição da escravatura, milhares de descendentes africanos se viram entre o alívio pela liberdade e a preocupação com os novos caminhos. A abolição no Brasil veio desacompanhada de políticas públicas que garantissem direitos da população negra.

 

Por isso, ativistas e pesquisadores não consideram o 13 de Maio uma data de celebração. O Amazonas aboliu a escravatura quatro anos antes do restante do país. Mas, apesar do pioneirismo, as comunidades negras amazonenses ainda enfrentam uma série de dificuldades.

 

Emmanuel Farias Júnior, professor da Universidade Estadual do Maranhão, fala sobre a situação de comunidades quilombolas no Amazonas.

 

Sonora: “Os quilombos do rio Trombetas passaram por diversos processos de expropriação territorial, como, por exemplo, as políticas ambientais restritivas, a construção de uma estrada inacabada e a construção de uma hidrelétrica. Todos esses projetos não representaram a desvinculação dessas comunidades com a terra, elas permaneceram no território, resistindo de forma distinta, mas resistindo a esse processo de expropriação.”

 

Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o decreto que orienta a regularização dos quilombos. Apesar disso, apenas 10% das comunidades estão tituladas.

 

Denildo Morais, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, ressalta que, mesmo em Alagoas, berço de Palmares, os descendentes de Zumbi e Dandara não têm seus direitos assegurados.

 

Sonora: “Nós temos um diálogo muito profundo com as comunidades de Alagoas e especificamente com as da Serra da Barriga, comunidades que enfrentam o fato de não terem seu território definido, demarcado. E elas têm muita dificuldade, mas que pode ser ainda um espaço de renda para essas comunidades conseguirem tirar o seu sustento dali.”

 

A morte da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, mobilizou ainda mais as mulheres negras contra a violência. Valdecir Nascimento, da Articulação de Organizações de Mulheres Negras no Brasil, aponta os assassinatos, baixos salários e falta de representação nos parlamentos como provas da abolição inacabada.

 

Sonora: “Mudou apenas o formato e os grilhões, da senzala para favelas. A morte no tronco para a morte pelo Estado. Nós mulheres negras não celebramos, nós mulheres negras continuamos em marcha.”

 

Em 2015, 50 mil mulheres negras de todo o país ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na Marcha Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver. Em dezembro deste ano, um novo encontro nacional irá ocorrer em Goiânia, e as etapas de organização regional começaram este mês, 130 anos depois da abolição formal da escravatura no Brasil.

 

* Sonoplastia: Messias Melo