Defensoria do Tocantins cobra solução para isolamento de quilombolas

02:36 Direitos Humanos, Notícias 14/07/2018 - 10h12 Brasília Embed

Renata Martins

Moradores de uma comunidade quilombola da região do Jalapão, no Tocantins, denunciam situação de isolamento por falta infraestrutura de transporte.


A Defensoria Pública do Estado entrou com uma ação na Justiça cobrando providências dos governos estadual e municipal.

 

Cerca de 50 famílias da Comunidade Quilombola da Boa Esperança, no município de Mateiros, vivem isoladas porque não existe ponte de acesso à área onde vivem.


A travessia é feita, exclusivamente, por uma balsa improvisada construída pela própria comunidade com galões e madeira, o que facilita a ocorrência de acidentes.


A situação exclui a comunidade de serviços básicos de saúde. Não há, por exemplo, visitas regulares de equipes do Programa Saúde da Família. Ambulância também não consegue chegar no local. O defensor público Pedro Alexandre Conceição destaca a situação de vulnerabilidade dessas famílias e relata a saga das crianças para conseguir chegar a escola.


Em períodos de cheia, as crianças chegam a ficar sem ir às aulas porque o cabo de aço para puxar a balsa fica debaixo da água.


A solução para o problema seria uma a construção de uma ponte de menos de 30 metros, no Rio Sono, para ligar a comunidade a São Félix, município vizinho de Mateiros.


Após diversas tentativas de resolver o problema dos quilombolas, sem a judicialização do caso, a Defensoria Pública do Tocantins ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Mateiros e o Estado do Tocantins pedindo a apresentação de projeto e cronograma para a construção da ponte de acesso à comunidade Boa Esperança sobre o Rio Sono.


A ação pede, ainda, o conserto da balsa que os moradores já utilizam em condições precárias.


A Secretaria de Infraestrutura do Tocantins informou que ainda não foi notificada pela Defensoria Pública, mas destacou que a medida é de responsabilidade do município de Mateiros.


Até o fechamento desta matéria, não recebemos retorno da prefeitura.

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