Publicado em 04/07/2018 - 07:46 Por Kariane Costa - Brasília
O presidente Michel Temer assinou, nessa terça-feira (3), o decreto do Terceiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A medida atuará em seis eixos temáticos: gestão da política, informação, capacitação, responsabilização, assistência à vítima e por último a prevenção e conscientização pública. Cada eixo terá metas a serem cumpridas.
Na área de prevenção e conscientização pública, por exemplo, entre as metas está a realização de estudos sobre a condição de atletas adolescentes serem vitimas do tráfico de pessoas.
De acordo com o decreto, o plano tem como objetivo reforçar a atuação, tanto da União quanto dos estados, para o enfrentamento deste crime no país.
Previsto para ser executado em quatro anos, o plano prevê a criação de um grupo, com a participação de diversos ministérios, que vai monitorar e avaliar as medidas.
Na área da informação outra meta é realizar parcerias com redes internacionais para localização e atendimento de vítimas no exterior.
O Disque 100 é o principal meio para comunicar violações de direitos humanos.
No Brasil, as mulheres são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas. O Ligue 180 atende casos de violência e crimes contra a mulher.
As ligações são de graça e funcionam todos os dias 24 horas.
Também está disponível para denúncias aplicativo para celulares e tablets, o “Proteja Brasil”.
Ele foi criado para facilitar denúncias de violência contra crianças e adolescentes.