Policiais são denunciados em SP pela morte de menino de 10 anos

03:35 Direitos Humanos, Notícias 30/08/2018 - 11h35 São Paulo Embed

Eliane Gonçalves

O Ministério Público de São Paulo denunciou cinco policiais militares no caso da morte de um menino de 10 anos, em 2016.


O menino Ítalo foi morto com um tiro na cabeça durante uma perseguição policial. O caso aconteceu, em junho de 2016.


Ítalo Siqueira, de 10 anos, e o amigo Júlio Alves, de 11 anos, tentaram furtar um carro na região do Morumbi, área nobre da capital paulista.


As crianças tiraram o carro de uma garagem e saíram dirigindo em zigue-zague pelas ruas da região, o que chamou a atenção dos policiais que acabaram atirando contra o veículo. O tiro acertou a cabeça de Ítalo, que estava ao volante.


Dois policiais, Ótavio de Marqui e Israel Ribeiro da Silva são acusados de terem participado diretamente do homicídio.


Eles e outros três policiais, Daniel Guedes, Lincoln Alves e um soldado ainda não identificado e que está sendo chamado de Adriano, estão sendo acusados de fraude processual.


Segundo o promotor responsável pela denúncia Fernando Cesar Bolque eles alteraram a cena do crime retirando a arma que estaria sendo usada por Ítalo do local.


Ainda segundo o promotor, os policiais também mantiveram o menino Júlio, por mais de duas horas circulando pela cidade em uma viatura policial.


Na denúncia, o promotor aponta incongruências nas versões apresentadas pelos policiais, como a capacidade de um menino com 1 metro e 45 centímetros de altura atirar enquanto dirigia, além do número de disparos feitos pela criança.


“O laudo de reprodução do fato, constata a existência de dois disparos. Esses dois disparos foram feitos anteriormente ao embate final. Então, na sequência do acompanhamento onde ele estava perdendo o controle do veículo, próximo a uma escola de tênis, ele teria efetuado dois disparos. Esse mesmo laudo constata que pela altura da criança, pela altura do veículo que se tratava de um veículo de grande porte, entreaberta a janela, a única possibilidade seria que ele efetuasse disparos para o alto. No local do crime, onde aconteceu o homicídio, constata-se que houve apenas um disparo e que foi de fora para dentro, ou seja, não houve disparo de arma de fogo de dentro para fora do veículo. Mas o laudo de constatação da arma constata que houve um terceiro disparo. Esse terceiro disparo nós estamos atribuindo à fraude processual por parte dos policiais militares.”


O promotor também acusou o juiz da Primeira Auditoria da Justiça Militar de usurpação de competência por ter arquivado indevidamente o processo.


Segundo Fernando Rolque, essa é uma decisão que só caberia à Justiça comum e disse que vai encaminhar o caso para o CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.


Fernando também disparou críticas contra a Secretaria de Segurança Pública do Estado que, dias depois da morte de Ítalo divulgou nota informando que os policiais agiram em legítima defesa.


Segundo o promotor, a posição adotada pela secretaria pode ter contribuído para que as primeiras investigações feitas pela Policia Civil chegassem à mesma conclusão.


Em nota, a Secretaria de Segurança informou que a Polícia Civil cumpriu todas as diligências determinadas pelo Ministério Público e que cabe à Justiça aceitar ou não a denúncia.


A secretaria também informou que todos os policiais voltaram ao policiamento operacional.


Nós entramos em contato com a Justiça Militar para confirmar o nome do juiz que teria arquivado o processo e ouvir o que ele teria a dizer sobre as críticas. Mas ainda estamos aguardando uma resposta.


A reportagem tentou ouvir os advogados de defesa dos policiais, mas não conseguiu contato.

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