Defensores do Amapá fazem mutirão para rever situação processual de cerca de 3 mil presos

01:42 Direitos Humanos, Notícias 12/09/2018 - 17h48 Brasília (DF) Embed

Maíra Heinen

Até 21 de setembro, cerca de três mil presos no Amapá vão ter a situação processual analisada por defensores públicos, numa força-tarefa do Programa Defensoria Sem Fronteiras.

 

Quarenta defensores, entre eles quatro da Defensoria Pública da União, começam a trabalhar nesta semana para analisar os processos e também a situação das penitenciárias de Macapá.

 

A partir desta quarta-feira (12), os detentos terão seus processos analisados individualmente e, na próxima semana, os defensores realizam audiências com cada preso para repassar informações e dar seguimento às providências possíveis.

 

O coordenador dos trabalhos do grupo da DPU, defensor público federal, Pedro Teixeira, explica que o mutirão é feito desde 2009 e já passou por penitenciárias de diversas regiões. Segundo ele, cidades do Norte do país, como Manaus e Boa Vista, têm uma situação ainda mais precária.

 

A situação em presídios do Amapá não é diferente, com instalações muito antigas e superlotação.

 

Este é o décimo terceiro mutirão de defensorias com o objetivo de dar andamento a processos paralisados. De acordo com dados do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária de todo país, quase 300 mil pessoas, é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento.