Programa Pai Legal chega a Planaltina; mais de 13 mil crianças já foram beneficiadas no DF

01:38 Direitos Humanos, Notícias 24/09/2018 - 12h22 Brasília Embed

Anna Luisa Praser

O programa Pai Legal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, vai ter mais uma edição, desta vez em Planaltina. 1.039 mães que têm filhos sem o registro do pai na certidão de nascimento foram convidadas.

 

O atendimento será nesta segunda-feira (24) no Centro Olímpico de Planaltina, ao lado do restaurante Comunitário.

 

Durante o acolhimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário do pai e também iniciada a investigação de paternidade das crianças.

 

O programa trabalha em parceria com as escolas, que comunicam o MPDFT quando uma criança matriculada não tem o nome do pai na certidão. Os cartórios e a Secretaria de Segurança Pública também contribuem com a iniciativa.

 

Em 16 anos, mais de 13 mil crianças já foram beneficiadas. Entre 2002 e 2017, foram 136 mutirões e mais de 41 mil atendimentos.

 

Cada criança reconhecida pelo programa é um processo judicial a menos. Isso significa menos burocracia e mais economia para os cofres públicos.

 

Para se ter uma ideia, até dezembro de 2017 foram poupados mais de R$ 33 milhões.

 

Esse dinheiro é suficiente para construir, por exemplo, 17 creches públicas, com valor aproximado de R$ 1,8 milhão cada e capacidade para atender até 120 crianças. Os dados são do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

 

Outra economia é na convocação dos pais, que também é feita via whatsapp desde 2016. Só essa iniciativa poupou em um ano mais de R$ 28 mil em correspondências registradas.