A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995, foi extinta em 2022. Ela tinha o papel de apurar os desaparecimentos e mortes em razão de atividades políticas durante a ditadura militar.
Baixar arquivoPelo acordo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) deverão produzir e divulgar, de forma ampla, conteúdo e materiais em formato acessível sobre direitos humanos de educadores e educadoras no exercício das suas funções nas instituições de ensino.
Baixar arquivoOs cursos serão voltados para pessoas com deficiência, LGBTQIA+ em vulnerabilidade, pessoas em situação de rua e que deixaram o sistema prisional. Objetivo é ampliar a empregabilidade e autonomia profissional dessas pessoas.
Baixar arquivoDecreto assinado pelo presidente Lula determina que os ingredientes básicos na alimentação dos brasileiros devem incluir leguminosas, cereais, raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes; carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleos e gorduras; e café, chá, mate e especiarias
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