Manaus lança campanha de combate a crimes contra crianças e adolescentes durante o carnaval

01:41 Direitos Humanos, Notícias 23/02/2019 - 09h05 Brasília Embed

Maíra Heinen

A Prefeitura de Manaus lançou campanha de Combate ao Abuso, à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e ao Trabalho Infantil no Carnaval 2019.

 

As ações de enfrentamento estarão presentes em dez bandas e blocos de rua; e nos dois dias de Desfiles das Escolas de Samba, no Sambódromo, zona Centro-Oeste. 

 

Além dos servidores dos órgãos municipais, a campanha contará com o apoio operacional das secretarias estaduais, como: a de Assistência Social; e a de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

 

Todos receberam orientação baseada em portaria do Juizado da Infância e da Juventude Cível, que proíbe a entrada e permanência de crianças de até 12 anos em bandas e blocos carnavalescos.

 

A presença de crianças a partir de 5 anos completos até 15 anos incompletos nos ensaios e desfiles das Escolas de Samba só é permitida desde que esteja na companhia de um responsável.

 

Outra orientação é quanto à proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

No Carnaval de 2018, os serviços de média complexidade atenderam mais de 1 mil  crianças e adolescentes com direitos violados no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Famílias e Indivíduos.

 

Denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia no 0800-092-1407 ; e no Disque Direitos Humanos 0800-092-6644 .

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