No Maranhão, duas escolas são denunciadas por discriminar alunos com deficiência

02:49 Direitos Humanos, Notícias 23/03/2019 - 10h06 Brasília Embed

Renata Martins

O Procon do Maranhão ajuizou ação esta semana contra os colégios Santa Fé e O Bom Pastor Júnior.

 

Pais denunciaram que o Colégio Santa Fé, em São Luís, criou uma modalidade chamada de “educação especial”, para realizar uma cobrança extra para matrícula e mensalidade de alunos com deficiência, de mais de R$1,2 mil.

 

Já o colégio O Bom Pastor Júnior, segundo o Procon, estaria se recusando a fornecer o acompanhamento de tutor a alunos com deficiência.

 

As medidas são ilegais e ferem a legislação brasileira, a Lei Brasileira de Inclusão, que veda a segregação e discriminação de qualquer natureza, enfatizando a necessidade de uma educação inclusiva.

 

A legislação também impede a recusa da matrícula de pessoas com deficiência.

 

Mas, Débora Shimoda relata como foi a experiência quando buscava uma escola particular em Brasília para o filho Theo, que tem síndrome de Down.

 

Foi na rede pública do distrito Federal que Débora afirma ter encontrado a integração e o acolhimento necessário para o desenvolvimento do filho de 7 anos.

 

No Maranhão, 1,8 mil alunos com algum tipo de deficiência estão matriculados na rede estadual de ensino. 54 têm Sindrome de Down.

 

A professora Nádya Dutra, Secretária Adjunta de Ensino da Secretaria de Educação do Maranhão, destaca que ações como o investimento na capacitação de professores para a edução inclusiva tem retorno positivo da comunidade.

 

Ligamos para o Colégio Santa Fé, mas não conseguimos entrevista com os diretores. A reportagem também não conseguiu contato com a escola O Bom Pastor Júnior.

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