Auditores fiscais resgatam 31 trabalhadores em situação degradante no interior do Maranhão

02:03 Direitos Humanos, Notícias 23/04/2019 - 16h20 Brasília Embed

Renata Martins

No município maranhense de Balsas, 31 trabalhadores foram resgatados em situação degradante.

 

A ação foi divulgada nesta terça-feira (23), pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

 

Os auditores fiscais do Trabalho encontraram o grupo atuando no cultivo de soja, construindo cercas, limpando e preparando o solo para o plantio em uma fazenda no sul do Maranhão.

 

De acordo com o Ministério da Economia, todos os 31 trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes laboral e de vida, uma das modalidades de trabalho semelhante ao de escravo previsto na legislação. Um deles era menor de 18 anos.

 

Os fiscais relataram que o grupo trabalhava sem registro, alojados em sete barracos de lona e palha, erguidos com estacas de madeira, com cobertura de lona plástica e palha no piso de chão batido e sem proteção lateral.

 

Não havia banheiro no local. A água usada para higiene e consumo era extraída de um rio próximo, sem tratamento e armazenada em galões impróprios.

 

O empregador, que não teve a identidade revelada, pagou quase R$ 110 mil em verbas rescisórias. Além do pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores no valor de total de R$ 30,5 mil  e mais R$ 30 mil por danos morais coletivos, que serão destinados a Comissão Pastoral da Terra em Balsas.

 

As vítimas receberam guias para dar entrada no seguro-desemprego de resgatado de trabalho análogo ao de escravo, com direito ao recebimento de três parcelas.

 

A ação coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da Defensoria Pública e a Polícia Militar do Maranhão foi realizada na quarta-feira, dia 17 e divulgada nesta terça-feira (23). 

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