Ministério Público do Amapá recomenda respeito a identidade de gênero para acesso a banheiros

00:59 Direitos Humanos, Notícias 01/10/2019 - 16h18 Brasília Embed

Daniel Costa*

Uma recomendação que garante o acesso a banheiros e vestiários conforme identidade de gênero foi expedida Ministério Público do Amapá.

 

A pauta foi discutida em uma audiência entre a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, a Universidade Estadual e a Universidade Federal do Amapá e o Conselho LGBT do Estado.

 

De acordo com o Ministério Público do estado, a reunião foi realizada a partir de uma reclamação feita por uma transexual que sofreu discriminação ao tentar usar o banheiro feminino de um shopping em Macapá.

 

Na audiência, os participantes e a promotora Fábia Nilci, que assinou a recomendação, discutiram parâmetros que tenham como base o princípio constitucional da dignidade humana para a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação.

 

Os órgãos e estabelecimentos públicos e privados do Estado têm até novembro para começarem o processo de adaptação previsto na recomendação.

 

*Estagiário, com supervisão de Gláucia Gomes.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique