Reunião busca ampliar registros civis dos povos indígenas do Mercosul

01:49 Direitos Humanos, Notícias 14/11/2019 - 18h55 Brasília Embed

Gesio Passos

Ampliar o acesso ao registro civil de nascimento dos Povos Indígenas foi objetivo da 10ª Reunião das Autoridades do Mercosul para o tema, nesta quinta (14), na sede da Fundação Nacional do Índio em Brasília.

 

O encontro busca unir esforços dos países para o acesso dos indígenas à documentação básica, promovendo a garantia de direitos desta população, permitindo o acesso a políticas e benefícios sociais, como a aposentadoria, auxílio maternidade e a bolsa família.

 

Erli Helena Gonçalves, coordenadora geral de promoção de direitos sociais da Funai, explica a importância da reunião.

 

Edgar Olmedo, presidente do Instituto Paraguaio do Indígena, destaca a necessidade da união dos países para garantir os direitos dos índios.

 

Segundo os dados do último Censo Demográfico, de 2010, 67% das crianças indígenas de até 10 anos possuem Registro Civil de Nascimento. Outros 24% possuem Registro Administrativo de Nascimento e Óbito do Índio, feito pela Funai, que não substitui a certidão de nascimento.

 

Outros 6% das crianças indígenas não tem qualquer tipo de registro.

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