Novo indexador pode diminuir em R$ 3 bi arrecadação da União

01:33 Política, Notícias 25/03/2015 - 21h35 Brasília Embed

Lucas Pordeus Leon

Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta que, na prática, reduz as dívidas dos estados e municípios com a União, vai ser apreciada no Senado na próxima terça-feira (31).

 

A medida obriga a presidenta Dilma Rousseff a regulamentar, em 30 dias, a lei que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios com a União. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, isso vai diminuir a arrecadação do governo só este ano em cerca de R$ 3 bilhões.

 

Para adiar a aprovação do texto, Levy foi ao Senado tentar convencer os parlamentares.

 

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, falou que o texto deve ser aprovado e disse que Joaquim Levy precisa encontrar uma alternativa.

 

Sonora: "Como pode um município, um estado, continuar pagando 17% de juros. Você não pode desajustar as contas dos estados e muncípios pra ajustar as contas da União. É importante que o ministro Levy construa uma solução. Os estados não estão querendo deixar de pagar. Eles estão querendo somente que o indexador da dívida seja um indexador normal, de todos os contratos."

 

Desde 1997, no caso dos estados; e de 2001, no caso dos municípios brasileiros, que as dívidas são corrigidas com base no IGP-DI mais 6% a 9% de juros. Com a nova lei, as dívidas vão ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), mais 4% ou pela taxa Selic, dependendo de qual for o menor valor.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique