Governo autoriza redução de jornada e de salários para manter empregos

02:22 Economia, Notícias 06/07/2015 - 22h58 Brasília Embed

Lucas Pordeus Leon

A presidenta Dilma Rousseff assinou a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego nessa segunda-feira (06). O projeto permite que empresas em dificuldades possam reduzir em até 30% a jornada de trabalho dos funcionários, com um corte salarial proporcional a essa diminuição.

 

Metade do valor reduzido vai ser pago ao empregado pelo governo com recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, com um limite de R$ 900 por pessoa.

 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, ressaltou que o objetivo é manter o emprego em tempos de crise.

 

Sonora: "Este programa pode ter duração de seis meses, podendo se estendido para mais seis meses. Durante o período de adesão, não poderão ocorrer demissões. Terminado o programa, por um período de até um terço do período do programa também deverá ser garantido emprego ao trabalhador."

 

O programa é iniciativa das centrais sindicais e é discutido desde 2012. Para fazer parte do programa e ter a jornada reduzida, é preciso que haja um acordo coletivo entre trabalhadores e patrões. O primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Leite, ressaltou a importância do projeto.

 

Sonora: "Sai do conceito seguro-desemprego para um recurso público para tentar assegurar o emprego. Seguro emprego e, não, seguro desemprego. Acho que é uma mudança conceitual importante, que logicamente nesses próximos 12 meses nós vamos ter a chance de verificar o funcionamento disso na prática."

 

Uma comissão interministerial vai definir em 15 dias os critérios para participar do programa. As empresas vão poder se inscrever até o final do ano, podendo começar antes disso. A representante da Associação Brasileira da Indústria Química, Marina Mattar, elogiou a iniciativa.

 

Sonora: "O setor químico emprega mão-de-obra altamente qualificada. Então, a partir do momento que a gente fecha uma planta e começa importar um produto, a gente acaba exportando mão-de-obra. Então pra gente é importante preservar esse investimento em mão-de-obra e garantir o emprego no setor."

 

A medida provisória tem 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional.

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