Morador de Palmas terá incentivo fiscal no uso de energia solar

01:05 Economia, Notícias 01/04/2016 - 12h25 Brasília Embed

Michelle Moreira

Os moradores de Palmas, no Tocantins, têm mais um motivo para optar pela geração de energia solar. Além de colaborarem para o desenvolvimento sustentável, também serão contemplados com incentivos fiscais.


Entre eles estão descontos no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).


Nesta semana, a prefeitura regulamentou os critérios do Programa Palmas Solar, instalado em novembro de 2015.


A norma estabelece todos os critérios e procedimentos a serem adotados para a obtenção dos benefícios, como as fórmulas de cálculo para definição da diferença entre a geração e o consumo médio mensal de energia, que vão estabelecer os percentuais de descontos.


Os abatimentos no IPTU e ITBI serão cumulativos em caso de edificações com instalações de sistemas de energia fotovoltaica e de aquecimento solar de água.


A somatória de cada benefício não pode ultrapassar 80%.

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