Trocando em Miúdo: Entendendo a Lei da Migração e as implicações para quem sai do país e quem entra

03:56 Economia, Programetes 29/11/2017 - 01h53 Brasília Embed

Apresentação Eduardo Mamcasz

Olá, prezada pessoa ouvinte cidadã.

 

Depois de 37 anos em vigor, deixa de valer o Estatuto do Estrangeiro e já está vigorando a Lei da Migração, que entra no lugar com muitas mudanças, ainda que tenha guardado alguma coisa do antigo. Tem a ver com o emigrante, no caso os brasileiros no estrangeiro, e imigrante, ou seja, os estrangeiros que vêm morar, trabalhar ou mesmo se refugiar aqui no Brasil. Vamos nessa?

 

Pois então. Nestes três dias, deixa eu dividir aqui, com a prezada pessoa ouvinte cidadã, um pouco da conversa que eu tive com a doutora Diana Quintas. Ela é uma especialista na área migratória, inclusive é sócia da firma Fragomen Brasil, que está presente em 170 países acompanhando este importante assunto das migrações, entre elas, os refugiados. Mas tem, ainda, a parte do mercado de trabalho, da segurança e das exigências para ser recebido num país.

 

Para começar a prosa migratória, doutora Quintas, de diferente, nesta Lei da Migração, comparando com o antigo Estatuto do Estrangeiro, tem a parte dos milhões de brasileiros que foram para o estrangeiro onde vivem e trabalham, legal ou mesmo ilegalmente. Pois então. Esses brasileiros agora têm uma parte nesta Lei da Migração. Qual é?

 

Outra dúvida, doutora Diana Quintas, advogada especialista na área migratória. Só para a gente entender bem esta Lei da Migração do Brasil. O refugiado, que aparece tanto nessa época, alguns sendo bem recebidos e outros morrendo, em algumas outras partes do mundo. O refugiado, no caso de escolher o Brasil, como ele está sendo tratado nesta Lei da Migração? Ou não faz parte dela, é uma situação diferente?

 

Não falei que a conversa é mais longa e interessante? Tem, ainda, por exemplo, a questão do mercado de trabalho. Será que esses imigrantes que estão vindo para o Brasil ocupam vagas de trabalho nesta época ainda de desemprego? Pois isso, esses outros assuntos ficam para amanhã, certo?

 

Então, tá. Inté e axé.

 

 

Trocando em Miúdo: Quadro do programa "Em Conta", da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.