Cortes em auxílios-doença do INSS somam R$ 7,6 bilhões

Iniciado em 2016, o pente fino em auxílios-doença pagos pelo governo federal já gerou corte de R$ 7,6 bilhões. Também 552 mil benefícios que estavam sem revisão há mais de dois anos estão sendo reavaliados.

Dos 280 mil já analisados, cerca de 80% foram cancelados. Em março começou a revisão de aposentadorias por invalidez. Trinta por cento das 43 mil revisões feitas até agora geraram cancelamento do benefício.

A estimativa de economia com os dois benefícios é de mais de R$ 20 bilhões, até 2019. O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou que o valor é maior que a arrecadação prevista com a privatização da Eletrobras. Este ano, o trabalho foi intensificado.

O BPC, Benefício de Prestação Continuada, recebido por idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está passando por avaliação.

Até o momento, dos 4,4 milhões de beneficiários, 151 mil tinham renda maior que o limite permitido e 17 mil cidadãos já estavam mortos.

O procedimento para cancelamento do BPC é considerado excessivamente demorado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Por isso, o ministro enviou proposta de decreto à Casa Civil para mudar as regras.

Essas revisões poderão ser feitas de forma mais ampla por outros ministérios. Entrou em funcionamento um sistema online, disponível para os gestores de órgãos federais, que reúne 14 bancos de dados de diferentes pastas.

Existem informações de empregados e empregadores, contratos, licitações, mortos, entre outros. São mais de 7 bilhões de registros.

Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o GovData vai fazer um comparativo demandado pelo gestor e entregar as inconsistências para que ele tome a decisão.

Outras seis bases de dados ainda vão compor o sistema. Segundo o ministro do Planejamento, um dos fortes candidatos ao pente fino com uso do GovData é o seguro-defeso, pago a pescadores no período em que a pesca é proibida em sua região.