Redução no preço do diesel será fiscalizada nos postos de combustíveis

01:18 Economia, Notícias 06/06/2018 - 16h08 Brasília Embed

Dayana Vitor

Os postos de combustíveis de todo o Brasil devem deixar de forma bem visível cartazes, faixas ou similares com os preços do diesel cobrados aos consumidores, no dia 21 de maio e a partir de 1 de junho. Os Procons vão fiscalizar o cumprimento da norma, aplicar multas e abrir processo administrativo. 

 

As regras foram publicadas hoje em portaria do Ministério da Justiça, no Diário Oficial da União. Elas servem para garantir que os consumidores saibam quantos centavos a menos estão pagando pelo litro do diesel. No começo deste mês, Medida Provisória foi publicada garantindo a redução de R$ 0,46 no litro do combustível.

 

O texto da portaria publicada nesta quarta-feira (6), também estabelece que os fiscais do Procon poderão exigir dos postos as notas fiscais de compra do diesel da distribuidora e as de revenda ao consumidor. Com essas informações, eles poderão calcular se a redução de R$ 0,46 foi repassada aos clientes. Se os postos se recusarem a passar os dados, os fiscais do Procon poderão pedi-los à ANP-Agência Nacional de Petróleo.

 

Qualquer pessoa pode denunciar aos Procons o não cumprimento da redução de R$ 0,46 no litro do diesel.

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