Senado vota privatização de distribuidoras da Eletrobras em 9 de outubro

01:34 Economia, Notícias 05/09/2018 - 15h10 Brasília Embed

Samanta do Carmo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado fizeram um acordo nesta quarta-feira e aprovaram o projeto de lei que permite a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras na Região Norte e Nordeste. Com isso, a proposta segue para o Plenário e deve ser votada no dia 9 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições.

 

A data fez parte do acordo, assim como as alterações que foram feitas pelos senadores ao texto original, enviado pelo Palácio Planalto. As emendas aprovadas nesta quarta-feira determinam que o governo federal indenize os funcionários das distribuidoras caso sejam demitidos após a privatização.

 

Obrigam que o Programa Luz para Todos seja mantido da forma como é feito atualmente e impedem que a dívida da Amazonas Energia seja transferida para o consumidor ou que a empresa seja liquidada.

 

Todas as alterações, no entanto, serão alvo de nova votação no Plenário. O governo pretende assinar o contrato de concessão das distribuidoras ainda neste ano. A Eletroacre, as Centrais Elétricas de Rondônia, Ceron, e a Boa Vista Energia já foram leiloadas no último dia 30 de agosto e em julho, foi vendida a Cepisa, do Piauí.

 

O leilão da Amazonas Energia está marcado para 26 de setembro e o processo de concessão da Companhia Energética de Alagoas está suspenso pela Justiça.

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