Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

01:33 Economia, Notícias 18/01/2019 - 21h20 Brasília Embed

Graziele Bezerra

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) uma medida provisória para combater fraudes previdenciárias.

 

O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, além de prever a revisão de uma série de benefícios e processos com suspeitas de irregularidades concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a medida vai gerar economia de R$ 9 bilhões para o país.

 

A previsão anterior, anunciada pelo ministro Paulo Guedes, era de que a economia gerada com a MP seria entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões ao ano.

 

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

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