Presidente da Petrobras defende mudanças na legislação do pré-sal

01:29 Economia, Notícias 21/08/2019 - 09h03 Rio de Janeiro Embed

Fabiana Sampaio

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu, nessa terça-feira (20), no Rio de Janeiro, mudanças ou o fim do sistema de partilha de exploração do pré-sal.

 

No regime, as empresas vencedoras de licitação para explorar o pré-sal partilham com o estado brasileiro o lucro do campo, chamado de óleo excedente, de acordo com parcelas definidas em contrato.

 

Segundo o presidente da estatal, “o regime de partilha não leva à eficiência, e sua origem, na Indonésia, em 1966, atendia mais às conveniências políticas, para permitir que empresas estrangeiras explorassem petróleo no país, mas não tivessem participação direta”. No Brasil, o regime foi instituído por lei de 2010.

 

Castello Branco participou da abertura do seminário Competitividade dos Projetos Offshore no Brasil, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, no centro da capital fluminense.

 

Segundo o presidente da estatal, outra alternativa seria mudar a legislação para deixar à escolha da autoridade o regime de concessão ou de partilha.

 

De acordo com Castello Branco, a produtividade é parcela importante para o crescimento econômico, e o Brasil tem sido ultrapassado por outros países que querem ser ricos.

 

Segundo ele, é hora de mudar o modelo e tornar o Brasil um país mais fácil para investir.

 

*Com informações da Agência Brasil

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