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Publicado em 10/01/2020 - 11:39 Por Dayana Vítor - Brasília
Em sua live semanal no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro defendeu, mais uma vez, que o o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis seja cobrado nas refinarias e não nos postos.
Hoje, no caso da gasolina, o ICMS varia 25% a 34%, sobre o valor do litro vendido nos postos, dependendo do estado. No diesel, de 12% a 25% e sobre o etanol, de 12% a 34%.
Durante a transmissão na rede social, o presidente afirma ainda que a responsabilidade pela alta dos preços dos combustíveis não deve recair apenas sobre o Executivo federal.
Bolsonaro defendeu o que chama de divisão de responsabilidade, usando como argumento que cobrar o ICMS nas bombas não seria correto, já que aumentaria o preço dos combustíveis.
Outra sugestão do presidente foi a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível, o que poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro.
Atualmente, a venda direta dos combustíveis das refinarias para os postos é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A norma estabelece que o etanol, gasolina e diesel devem passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.
Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.
