Rio enfrenta escassez e abuso nos preços do álcool gel

Direito do Consumidor

Publicado em 18/03/2020 - 13:10 Por Tâmara Freire - Rio de Janeiro

A grande procura por álcool gel uma das formas de desinfecção recomendadas para evitar o contágio por coronavirus, tem deixado as prateleiras vazias. Outro efeito negativo  desse aumento na demanda ê o sobrepreço, que tem estimulado a venda irregular do produto falsificado.

 

O procon do estado do rio de janeiro já está coletando preços de alcool gel e também de máscaras e luvas para comparar com os praticados antes da pandemia da doença. Até o momento 13 denúncias de preço abusivo foram feitas ao órgão e os estabelecimentos já estão sendo vistoriados pelos agentes.

 

O procon esclarece que tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto o Código Civil consideram prática  abusiva quando o fornecedor se aproveita da necessidade do consumidor para cobrar valores desproporcionais aos praticados normalmente.

 

Nesses casos, o estabelecimento pode ser autuado e multado e diante dos altos preços cobrados nas farmácias e mercados, muitas pessoas estão apelando para o comércio irregular. A guarda municipal aprendeu quase 170 frascos de álcool gel sem procedencia que estavam sendo vendidos por ambulantes na

Tijuca e em Bangu, bairros das zona norte e oeste da capital. Os frascos não tinham rótulo e portanto não era possível verificar por quem foram fabricados e se tinham registro na Anvisa, o que é vetado pela legislação.

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