Terminam hoje as inscrições do Enem para as pessoas privadas de liberdade e jovens sob medidas sócio-educativas. O interessado em participar do Enem deve pedir ao responsável pedagógico da unidade prisional para fazer a inscrição.
O dia 23 de abril marca a celebração desse movimento mundial que tem como lema estar “Sempre alerta!” A data foi escolhida em homenagem a São Jorge, que era considerado pelo fundador um exemplo a ser seguido.
Baixar arquivoO que se sabe até o momento é que não houve ataque externo na invasão ao Siafi. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alguém usou o CPF e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais.
Baixar arquivoEm setembro do ano passado, o STF derrubou a tese do marco temporal. Assim só seriam demarcadas as terras indígenas ocupadas ou em disputas até promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Mas, logo depois, o Congresso Nacional aprovou uma lei que manteve o marco temporal.
Baixar arquivoEntre os princípios do Marco Civil, estão a garantia da liberdade de expressão, a proteção da privacidade e dos dados pessoais e a neutralidade da rede. Propagação das Fake News impõe outros desafios à legislação, como a regulação das redes sociais.
Baixar arquivoUma pesquisa do CNJ divulgada em outubro do ano passado mostrou que o acesso à leitura ainda é restrito nas prisões. Cerca de 30% das unidades prisionais no país não têm bibliotecas ou espaços de leitura.
Baixar arquivoO orçamento para a realização do projeto é de R$ 993 mil..
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