Anunciadas novas regras para o Fies 2018; governo quer reduzir déficit do programa

02:39 Educação, Notícias 06/07/2017 - 12h34 Brasília Embed

Anna Luisa Praser

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram hoje (6), em solenidade no Palácio do Planalto, as mudanças que serão feitas no Programa de Financiamento Estudantil, o Fies. Elas começam a valer em 2018.

 

A principal preocupação é reduzir a inadimplência de contratos e os custos fiscais, que já chegam ao déficit de R$ 32 bilhões ao ano. Outra preocupação é reduzir os impactos na economia.

 

Para isso, o Tesouro Nacional já reconhece que parte do crédito investido não vai retornar aos cofres públicos por causa da inadimplência dos contratos. O presidente Temer destacou que a ordem do governo é o planejamento.

 

Sonora: “O projeto tem uma visão para o futuro. Isso significa planejamento. Talvez, daqui a10 anos, nós consigamos ter uma coincidência entre o que se arrecada e o que se gasta. Que o sujeito não fique numa instabilidade sem saber o que vai pagar. Educação de qualidade é o caminho mais eficaz para reduzir as desigualdades.”

 

O novo modelo do Fies vai ser dividido em três modalidades. A primeira vai ofertar 100 mil vagas. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os contratos serão mais acessíveis para população mais carente

 

Sonora: “O novo Fies garante 100 mil vagas a partir do próximo ano. E tem uma novidade importante que é a garantia das vagas com juro zero. Para o estudante pobre que precisa acessar a universidade, um curso superior nesse país.”

 

Na modalidade 2, serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, financiadas pelos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda per capita familiar de até cinco salários-mínimos. Os juros serão de 3% e risco de crédito do banco.

 

Na terceira modalidade, serão ofertadas 60 mil vagas adicionais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

Nessa modalidade, ainda não está definida a taxa de juros que vai incidir. As instituições terão de pagar as taxas bancárias dos novos contratos. A estimativa é que o governo economize R$ 300 milhões por ano com essa medida.

 

Com isso, o governo acredita que as universidades serão mais criteriosas na concessão de contratos e nas ofertas de curso pelo Fies. Em todos os casos, as parcelas não ultrapassarão 10% da renda mensal do estudante.

 

* O áudio foi substituído às 15h41 para atualização e correção de informação. Diferentemente do que foi dito antes, a terceira modalidade do Fies 2018 não terá 20 mil vagas e, sim, 60 mil vagas.

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