STF retoma nesta quinta julgamento da adoção do ensino religioso nas escolas públicas

03:44 Educação, Notícias 30/08/2017 - 21h16 Brasília Embed

Victor Ribeiro

O julgamento que vai definir se é constitucional oferecer aulas de ensino religioso nas escolas públicas volta à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira.

 

A Procuradoria-Geral da República questiona a Lei de Diretrizes e Bases, que prevê ensino religioso facultativo para alunos da educação básica. Questiona também os termos de um tratado firmado entre o Brasil e o Vaticano.

 

Para o procurador-geral, Rodrigo Janot, o ensino religioso deve ser oferecido, mas sem se vincular a nenhuma religião.

 

Os ministros do Supremo ouviram a advogada-geral da União, Grace Mendonça, que defendeu a manutenção do ensino religioso conforme as leis atuais.

 

Já o professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento, avaliou que o ensino religioso pode abrir espaço para preconceitos.

 

O relator no Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, recorreu à História para avaliar que esse debate está pelo menos 300 anos atrasado.

 

Para Barroso, é inconstitucional permitir proselitismo no ensino religioso. Ou seja, tentar catequizar os estudantes.

 

O julgamento sobre a constitucionalidade do ensino religioso nas escolas começou nessa quarta-feira e foi suspenso logo após o voto do relator. A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal para conhecer os votos dos demais ministros é nesta quinta-feira, a partir das duas horas da tarde.