Orçamento 2018: Movimentos criticam veto a recurso extra de R$ 1,5 bi para o Fundeb

01:48 Educação, Notícias 03/01/2018 - 17h35 Brasília Embed

Sumaia Vilela

O presidente Michel Temer sancionou o orçamento para 2018 nessa terça-feira. O valor total do orçamento da União, aprovado pelo Congresso em dezembro, é de R$ 3 trilhões e 500 bilhões de reais, já incluindo o refinanciamento da dívida pública. Temer manteve a previsão de deficit do governo em 157 bilhões de reais.

 

O único veto do presidente foi para o recurso extra de 1 bilhão e meio de reais para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico, o Fundeb, aprovado pelo Congresso.

 

A determinação foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O diretor de políticas educacionais do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, criticou o veto presidencial.

 

A publicação do veto no Diário Oficial traz o argumento de que o recurso vai contra o interesse público, porque o impacto da medida seria negativo para as contas públicas, em função da situação fiscal do país. O texto diz que o valor extra para o Fundeb comprometeria o equilíbrio das contas públicas.


O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirma que o movimento vai atuar no Congresso Nacional para que o veto seja derrubado.


A complementação beneficiaria 11 estados que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido anualmente. 

 

A reportagem procurou o Ministério da Educação, mas não houve retorno. Em nota divulgada nesta terça-feira, o Planalto afirmou que o veto ocorreu porque o orçamento do Fundeb já teve aumento de R$ 14 bilhões em relação ao ano passado.

 

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