Governadores querem aumento da quota da União ao Fundeb dos atuais 10% para 40%

02:50 Educação, Notícias 08/10/2019 - 14h54 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

Os governadores solicitaram, nesta terça-feira (8), mais recursos da União para a Segurança e Educação Básica. Pelo menos 25 dos 27 chefes de Executivos estaduais estiveram no 7º Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, onde o tema foi debatido.

 

Eles apresentaram uma carta em que manifestam apoio à proposta da deputada Dorinha Seabra Rezende, do DEM do Tocantins, relatora da proposta para o novo Fundeb, o Fundo de Financiamento da Educação Básica.

 

A parlamentar propôs um aumento de 10% para 40% da participação da União no financiamento do Fundo, até 2031. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou que o projeto teve apoio unânime do fórum.

 

O governo federal não concorda com a proposta apresentada pela deputada Dorinha e, conforme revelou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, propõe um aumento de 10% para 15% de participação no Fundeb.

 

Os governadores também pedem o aumento da participação da União no financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública, como explicou o governador de São Paulo, João Dória.

 

A sugestão dos governadores é que a União passe a cobrar tributos de jogos eletrônicos comercializados na internet, que hoje são isentos de pagar qualquer taxa. A estimativa dos governadores é que esse imposto poderia gerar uma arrecadação de R$ 18 bilhões.

 

Também foram discutidos, no encontro, os critérios para distribuição dos recursos do leilão da chamada cessão onerosa do pré-sal.

 

Enquanto estados, majoritariamente do Nordeste, defendem que seja usado o critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para distribuir o dinheiro, privilegiando as unidades da Federação mais pobres, outros governadores, principalmente os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pedem que sejam levadas em conta as isenções de estados exportadores, que acabam perdendo receita por causa da renúncia fiscal do setor exportador.

 

A disputa pelos recursos do pré-sal tem dominado a discussão no Congresso e atrasou a aprovação, em 2º turno, da reforma da Previdência.

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