Juizados especiais fazem plantão em aeroportos do país

Publicado em 25/12/2014 - 09:00 Por Jéssica Gonçalves - Brasília

Os Tribunais de Justiça instalaram juizados especiais nos principais aeroportos do país. Os postos de atendimento vão funcionar até o dia seis de janeiro. 

 

O objetivo é ajudar a solucionar eventuais conflitos de forma rápida e evitar novas demandas judiciais. Em São Paulo, os juizados estão nos aeroportos de Congonhas e de Cumbica.

 

No Rio de Janeiro, o serviço no aeroporto internacional do Galeão vai funcionar 24 horas todos os dias. No Santos Dumont o horário é de 6 da manhã até às dez da noite.

 

No Distrito Federal, o juizado instalado no aeroporto internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek funciona até a meia noite. Em Minas Gerais, o horário de funcionamento é de 7 da manhã até às 7 da noite no aeroporto internacional de Confins.

 

E nos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, será a primeira vez que os consumidores contarão com um juizado especial instalado no aeroporto durante o período das festas de fim de ano.

 

O atendimento é gratuito e serve para questões de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Nos juizados especiais, são conciliadas, processadas e julgadas causas que envolvam violação, furto e extravio de bagagens, atraso e cancelamento de voos, overbooking, problemas com informação e direitos do passageiro.

Últimas notícias
Direitos Humanos

PF destrói ponte clandestina usada por invasores de terra indígena

A Polícia Federal destruiu uma ponte clandestina que era usada por invasores da Terra Indígena de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

Baixar arquivo
Cultura

Corpo do cantor Anderson Leonardo será velado neste domingo (28)

O vocalista morreu nessa sexta-feira, aos 51 anos, em decorrência de um câncer na região da virilha, diagnosticado em 2022.

Baixar arquivo
Saúde

Fiocruz alerta para aumento de casos de vírus sincicial respiratório

O vírus sincicial respiratório (VSR) teve a circulação aumentada no Brasil nas últimas oito semanas. Com isso, cresceu o número de casos e de mortalidade de crianças de até dois anos de idade por Síndrome Respiratória Aguda Grave, ultrapassando os casos letais provocados pela covid-19 nessa faixa etária.

Baixar arquivo
Internacional

Acidente de ônibus com turistas brasileiros no Chile deixa dois mortos

Duas pessoas morreram e 33 ficaram feridas num acidente com um ônibus de turistas brasileiros no Chile. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o veículo era de Porto Alegre e transportava 42 pessoas.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Justiça inclui municípios do ES entre afetados por tragédia de Mariana

Com a decisão, São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Fundão foram considerados afetados pelo desastre ambiental.

Baixar arquivo
Geral

Anatel anuncia novas medidas contra chamadas telefônicas abusivas

Para dar um pouco de sossego aos consumidores, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, nessa sexta-feira (26), novas medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas.

Baixar arquivo