Quilombolas recebem autorização para explorar castanhais

01:09 Geral, Notícias 25/01/2015 - 13h38 Brasilia Embed

Sheily Noleto

Termo de Compromisso assinado pelo ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade autoriza quilombolas da Reserva Biológica do Rio Trombetas, em Oriximiná, no oeste do Pará, a continuarem explorando os castanhais da área.


A pedido do Ministério Público Federal, o ICMBIO prorrogou o termo que ordena o uso dos castanhais pelas comunidades quilombolas. O documento deve valer até que seja apresentada uma solução sobre a regularização territorial da área.


Segundo o MPF, na região onde estão as comunidades quilombolas, há uma floresta nacional -a Flona Saracá-Taquera -, instituída depois da ocupação territorial pelos quilombolas, e uma reserva biológica - Reserva do Rio Trombetas.


As duas áreas são reivindicadas pelos quilombolas e o MPF alegou que já entrou com várias ações pedindo na Justiça o reconhecimento da propriedade das comunidades tradicionais, mas a questão está estagnada há anos na Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União.

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