Novo marco legal define regras para acesso à biodiversidade

03:33 Geral, Notícias 20/05/2015 - 15h48 Brasília Embed

Priscilla Mazenotti

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Marco Legal da Biodiversidade. As novas regras simplificam a pesquisa e a exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e também o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais.

 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deixou bem claro: agora, para ter acesso a conhecimentos de algum povo sobre determinada planta ou animal, será preciso autorização do povo envolvido. Os povos tradicionais poderão tomar a decisão no processo que diz respeito a eles.

 

Fica criada também a repartição de benefícios. Antes, eram pagos 20% de lucros, e esse dinheiro não ia para todo o povo. Agora será livre a negociação, com a destinação de um percentual do lucro enquanto o produto estiver à venda. 

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