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Biografias não precisam de autorização prévia, decide STF

Publicado em 10/06/2015 - 21:08 Por Gilberto Costa - Brasília

Daqui pra frente tudo vai ser diferente. A produção e venda de biografias não autorizadas foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal. O STF considerou inconstitucional a exigência de autorização prévia para publicação de biografias de pessoas conhecidas publicamente, como cantores, atletas, escritores e políticos.

Com isso, as biografias de Roberto Carlos, Noel Rosa, Anderson Silva, que tiveram a circulação suspensa em decisão judicial, ou os livros sobre Lampião, Guimarães Rosa e paulo Leminski, que não tiveram as vendas autorizaras, poderão ser comercializados.

Judiciário STF Biografias Censura Gilberto Costa Notícias

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