Governo do DF regulariza terrenos de igrejas históricas

Quatro igrejas históricas receberam escrituras públicas nesta quarta-feira. Agora estão regularizadas a igrejinha da 108 sul, a capelania militar São Miguel Arcanjo e as paróquias Nossa Senhora da Guadalupe e Nossa Senhora da Esperança.

Os terrenos dessas igrejas foram doações no início de Brasília, como explica o Vigário Episcopal, padre Eduardo Peters.

Também foram abertos processos de regularização de outros 18 templos de diversas matrizes religiosas e de entidades de assistência social.

Os representantes desses templos assinaram o termo de opção de compra ou concessão de uso dos terrenos. Em até 30 dias, as escrituras devem ficar prontas.

Alexandre de Oxalá, da Rede Afro, acredita que essa regularização é um dos passos para combater a discriminação contra religiões afro-brasileiras.

Para o presidente da Federação Espírita no DF, Paulo Maia, com as escrituras em mãos, vai ser mais fácil manter e até mesmo ampliar as obras de caridade promovidas pelos centros espíritas.

Mil e duzentas entidades religiosas e de assistência social estão em situação irregular. A maioria delas é de igrejas evangélicas.

O pastor Josimar da Silva, do Conselho de Pastores do Distrito Federal, acredita que a união entre os líderes religiosos está contribuindo para agilizar a regularização dos templos.

Uma lei complementar de 2009 instituiu a política de regularização de áreas ocupadas por templos de qualquer culto e de entidades sociais, desde que o imóvel tenha sido instalado até 31 de dezembro de 2006.