Servidores são acusados de desviar R$ 38 milhões em Tucuruí

Investigações do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Pará apontam para um desvio de cerca de R$ 38 milhões em verbas municipais em Tucuruí, no sudeste paraense.

A secretária de Fazenda, a Procuradora Jurídica e um diretor de Tributos da Secretaria de Fazenda do município já foram afastados pela Justiça Federal na última semana.

De acordo com o MPF, os três servidores se associaram para assinar, com uma empresa de fachada, um contrato de locação de caminhões e maquinário para execução de serviços como manutenção de estradas, ruas e coleta de entulho.

Segundo o procurador do MPF Luís Eduardo Smaniotto, não há dúvidas de que os contratos eram fraudulentos.

Sonora: " A oitiva dos sócios demonstrou que apesar de afirmarem serem os donos da empresa, verifica-se que não são. Pois não apresenta qualquer condição sócioeconomica que justifique estes valores. A oitiva da contadora da empresa também vem indicando que a empresa se declarou inativa junto à receita federal durante esses quatro anos que recebeu esses valores da prefeitura. Há também denúncias de que os recursos foram desviados com a participação destes servidores que foram afastados pelo poder judiciário."

As investigações apontam que a empresa, denominada Construpar, foi contratada em 2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8 milhões. Desde então, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato.

O último termo teria vigência até 31 de agosto, num valor total de  R$ 58, 2 milhões . Até o momento, foram pagos à empresa 38 milhões. No endereço da empresa, o MPF encontrou apenas uma pequena venda de peixe e açaí.

Quanto ao envolvimento do prefeito de Tucuruí, as investigações foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado.

A Justiça Federal informou que o processo corre em sigilo. A reportagem não conseguiu contato com os servidores citados nas investigações e nem com a prefeitura de Tucuruí.