Governo pode sugerir leis para coibir desastres com barragens

01:28 Geral, Notícias 24/11/2015 - 22h11 Brasília Embed

Gilberto Costa

O Brasil poderá ter novas leis sobre grandes desastres. A legislação, a ser elaborada no Conselho Nacional de Meio Ambiente e no Congresso Nacional, poderá rever procedimentos de licenciamento e a segurança de barragens.

 

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, o governo poderá estudar e propor alterações legais que previnam acidentes e que aumentem a punição a responsáveis. As mudanças poderão evitar sobreposições de competência entre órgãos de fiscalização da União e dos Estados.

 

A possibilidade de mudança na legislação ambiental é admitida 20 dias após o rompimento das barragens de retenção dos resíduos da mineradora Samarco, no Rio Doce, em Minas Gerais.

 

As providências que o governo está tomando para exigir assistência às pessoas atingidas, a cobrança de multas e a avaliação de impactos foram assuntos do programa Espaço Público da TV Brasil na noite dessa terça-feira (24), que está disponível no site da emissora.

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