Nova lei regulamenta trabalho de dez milhões de artesãos

A profissão de artesão agora está regulamentada, com a publicação da Lei 13180/2015, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de incentivo à profissão. A novidade vai beneficiar cerca de dez milhões de pessoas no Brasil.

Para Fani Pereira, que trabalha há 12 anos na Feira da Torre de Televisão, em Brasília, o artesão agora vai ter voz.

Sonora: “ Antigamente só tinha voz quem tinha apoio do Sebrae e era microempreendedor individual. Acho que com essa aprovação vai melhorar sim...espero!

José Souza o Zelão, tem 70 anos e está há 45 está na Feira da Torre. Ele acredita que os benefícios são muitos.

Sonora: "O artesão de qualquer maneira paga o imposto e ele vai ter uma chance até para a aposentadoria.”

Para Sônia Quintella de Carvalho, Presidente da Artesol - organização que beneficia artesãs e artesãos de baixa renda, a lei é fundamental.

Sonora: “ O artesão normalmente trabalha com artesanato para complemento de renda. A regulamentação agora permite que ele tenha acesso a benefícios como linha de crédito específica -  ele tirava muitas vezes (crédito) como pequeno produtor rural, como pescador ou apenas uma linha de crédito que o Banco do Brasil oferecia ou Banco do Nordeste; a criação de programas formais como um curso, hoje não tem nenhum curso do MEC reconhecido, nem como certificado técnico. Então é fundamental essa lei para o artesão.”

Para ela, o mais importante é saber como a lei vai ser colocada em prática.

Sonora: “ O mais importante é como essa lei vai ser colocada em prática e criar a partir dessa lei, que tem um potencial muito bom, políticas que ajudem o artesão a se manter na profissão e tornar o artesanato a sua principal fonte de renda. “

A lei também define a criação de uma Escola Técnica Federal de Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação; e diz que o artesão deverá ser identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional por, no mínimo, um ano, e que só poderá ser renovada com a comprovação de contribuições para a Previdência Social.

O artesão no Brasil ainda enfrenta muitos desafios. Francisco Pereira, tem 79 anos e há 45 trabalha como artesão. Para ele, agora é ver para crer. 

Sonora: “Todos estamos esperando isso, vamos ver se vai acontecer.”