Acordo judicial garante pagamento a terceirizados da Petrobras

01:45 Geral, Notícias 22/12/2015 - 09h34 Rio de Janeiro Embed

Paulo Virgílio

Um acordo judicial firmado com a intermediação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai garantir o pagamento parcelado de R$ 17 milhões de verbas rescisórias a cerca de 1.100 operários que trabalhavam na construção de dez módulos para o navio plataforma FPSO Cidade de Itaguaí.


As indenizações são devidas pela Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), que tem contratos com a japonesa Modec, em obras para a Petrobras executadas em um canteiro localizado em Itaguaí, na região metropolitana do Rio.


As demissões ocorreram em março deste ano, diante dos problemas financeiros enfrentados pela empresa e das dificuldades em firmar novos contratos.


Pelo acordo entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio na 1ª Vara, o pagamento da dívida total será parcelado em até 21 prestações.


As rescisões devidas a cada trabalhador – que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil – serão pagas em parcelas mensais, até 10 de outubro de 2017.


A proposta pretende solucionar o impasse vivido pelos trabalhadores desde o final do ano passado, quando a categoria entrou em greve e a empresa concordou em pagar participação nos lucros e resultado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salários que estavam em atraso, após conciliação intermediada pelo MPT.


Em janeiro, a EBE concedeu férias coletivas e licença remunerada aos trabalhadores, em decorrência da dificuldade de firmar novos contratos.


Diante da falta de perspectivas de melhoria na situação financeira da empresa, a EBE decidiu dispensar os trabalhadores em março.

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