Mato Grosso proíbe pesca, apesar de liberação nacional

O Conselho Estadual de Pesca do Mato Grosso (Cepesca) decidiu manter a piracema no estado. A proibição da pesca para reprodução dos peixes vai de novembro a fevereiro.

A medida é contrária à portaria interministerial que suspende, em todo o país, o período de defeso. O Ministério da Agricultura suspendeu a proibição da pesca para que seja feito um recadastro de pescadores.

A secretária-executiva da Cepesca, Gabriela Priante, explica que é prerrogativa do estado a decisão de estipular a proibição da pesca.

Sonora: “Nós fomos pegos de surpresa com essa portaria interministerial porque em nenhum momento a União dialogou com o Estado em busca de informações, considerando a especificidade da nossa região. O que nós estamos entendendo é que a liberação da pesca nesse período vai ser prejudicial para o próprio pescador, que depende do peixe como garantia do seu sustento porque futuramente esse estoque estaria sendo diminuído. Com todo o respaldo legal que foi concedido ao Estado de proteger o recurso pesqueiro, o Estado então mantém o período da piracema proibindo a atividade de pesca”.

Com o impasse, cerca de 600 pescadores matogrossenses estão proibidos de pescar e não estão recebendo o seguro defeso.

Para tentar uma solução, Gabriela Priante pediu intervenção do Ministério Público e orienta aos pescadores que procurem a Justiça para conseguir o dinheiro do seguro defeso. O Ministério da Agricultura ainda analisa a situação.