Justiça quer agilização de plano para segurança de barragem em RO

02:29 Geral, Notícias 12/02/2016 - 18h32 Brasília Embed

Liliane Farias

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Santo Antônio Energia que apresente o plano de segurança de barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, construída em Porto Velho, Rondônia.

 

Depois do acidente com a barragem na cidade de Mariana, em Minas Gerais, o Ministério Público Federal em Rondônia demonstrou preocupação com a segurança das barragens de Jirau e Santo Antônio. Os dois empreendimentos fazem parte do complexo do Rio Madeira.

 

A procuradora, Gisele Cunha, explica que a lei que fala sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens deve ser cumprida por empreendimentos hidrelétricos e minerários que utilizam barragens.

 

Sonora. “Esse plano de segurança teria que indicar o tipo de controle, de fiscalização e de correção que a empresa faz periodicamente de maneira permanente sobre a segurança da barragem. Tem que emitir relatórios sobre a situação. Tem que ter acompanhamento eficaz e permanente da situação dos barramentos. E ainda tem que ter um plano de ação de emergência em algum caso de acidente”

 

Mas a Santo Antônio Energia, empresa responsável pela construção da usina alega que a aplicação da Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens para o setor elétrico foi regulamentada pela Aneel apenas em dezembro do ano passado.

 

A regulamentação garante o prazo de dois anos para a elaboração e apresentação do relatório e do Plano de Segurança de Barragens. A Santo Antônio Energia afirmou que já iniciou a elaboração do plano e apresentará o documento dentro do prazo estabelecido pela Aneel que é dezembro de 2017.

 

Já o Ministério Público Federal, espera que o plano de segurança esteja pronto em seis meses. Na opinião da procuradora, Gisele Cunha, é preciso agir preventivamente para evitar acidentes.

 

Sonora: “Os impactos são econômicos, sociais, são na integridade física e na própria vida das pessoas; e os ambientais são irreparáveis. São consequências irreversíveis. Então nós não temos condições de arcar com esse tipo de prejuízo. O trabalho tem que ser feito, tem que ser preventivamente, antes de ocorrer”.

 

A hidrelétrica de Santo Antônio, construída a sete quilômetros de Porto Velho, em Rondônia, começou a funcionar em 2012 e pretende instalar 50 turbinas. Até o momento 37 turbinas estão em operação. Isso corresponde a 74% da capacidade total de geração de energia. Quando estiver concluída, a usina vai gerar mais de 3,5 mil megawatts, energia suficiente para atender ao consumo de mais de 45 milhões de pessoas.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique