Ibama multa índio por usar penas de aves em artesanatos

Três milhões de reais é o valor atualizado da multa aplicada pelo Ibama contra um indígena por transportar e comercializar artesanato feito com penas de aves.

Timóteo Taytasi Wai Wai já havia sido autuado pelo Ibama, em 2002, e foi novamente multado em Oriximiná, no Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato.

Timóteo entrou com ação na Justiça, contra o Ibama, devido ao valor, considerado por ele, exorbitante da multa.

O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) se manifestou contra a autuação, reforçando que o órgão ambiental deve considerar obrigatoriamente a diversidade cultural dos povos que habitam o país.

O coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama, Jair Schmitt, assegurou que a multa está dentro da legalidade.

Schmitt explicou que o valor da multa se dá pelas correções monetárias e pela reincidência no crime ambiental.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também se manifestou no processo e informou que o índio multado não trabalha com produção em larga escala, nem mesmo com recursos que causem impacto ambiental sobre a população local de aves.

O antropólogo e coordenador da Ouvidoria da Funai, Gustavo Menezes, acredita que a Lei de Crimes Ambientais não dialoga sobre conteúdos antagônicos com a Constituição Federal e o Estatuto do Índio.

No parecer, o MPF reforça que o Ibama deveria considerar que o artesanato constitui uma forma de expressar a identidade de cada etnia e que os trabalhos também são importante fonte de renda para centenas de povos no Brasil. Ação ainda está em andamento e corre na Justiça Federal de Santarém (PA).