Quilombolas cobram rapidez na titulação de terras no Pará

Quilombolas e ribeirinhos paraenses realizaram, nesta manhã, um protesto na sede do Incra, em Santarém, no Pará.

A mobilização foi para pressionar o governo Federal e o Incra a autorizarem a conclusão do processo de titulação das Terras Quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, a 819 quilômetros de Belém.

Segundo a coordenadora do Instituto Pró-índio, Lúcia Andrade, os quilombolas querem que o ICMBIO - Instituto Chico Mendes da Conservaçãos da  Biodiversidade, autorize a publicação dos relatórios de identificação das terras deles. 

Um levantamento dos organizadores do protesto, aponta que cerca de dez mil quilombolas vivem em Oriximiná, onde, em 1995, ocorreu a primeira titulação de uma terra quilombola.

Atualmente, são quatro territórios titulados e um parcialmente titulado. Desde 2003, nenhuma outra terra quilombola foi titulada no município.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Santarém, de fevereiro do ano passado, determinou a conclusão da titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 no prazo máximo de dois anos.

O processo de titulação dessas terras foi aberto no início dos anos 2000. Pelo menos 14 comunidades quilombolas aguardam uma solução para este impasse.

*Em nota, o Incra defende e reconhece o direito das famílias quilombolas à titulação na região do Alto Trombetas, em Oriximiná. Com relação ao território Alto Trombetas I, o Incra no Oeste do Pará informa que foi cumprida sua atribuição com a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Neste momento, esse processo encontra-se sobrestado até que haja conciliação no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), em Brasília (DF). Isto ocorre porque há uma sobreposição entre a área quilombola pretendida e duas unidades de conservação ambiental: a Reserva Biológica (REBIO) Rio Trombetas e a Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera. Incra e ICMBio negociam uma conciliação. Quanto ao território Alto Trombetas II, o Incra tem como meta concluir o RTID o até o final de junho.

Confira a íntegra do posicionamento do Incra.

*atualizada em 29/04/16 às 11h54 para complementação de informação