English 
Español 
STF afasta Cunha, mas cassação depende da Câmara
Publicado em 05/05/2016 - 21:44 Por Priscila Rangel - Brasília
O Supremo Tribunal Federal referendou por unanimidade a liminar que afastou o deputado Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), da presidência da Câmara.
Nessa quinta-feira (5), o ministro do STF Teori Zavaski emitiu liminar que afastou Cunha do mandato de deputado federal. A decisão veio em resposta ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro.
De acordo com o ministro Teori, Eduardo Cunha precisa ser afastado porque não possui condições pessoais mínimas para exercer o cargo de presidente da Câmara nem de substituir a presidente da República. Disse também que Eduardo Cunha atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios.
Mesmo com a decisão de afastamento emitida pelo STF, a eventual cassação do mandato de Cunha como deputado federal só pode ocorrer por meio de votação na Câmara dos Deputados.
A presidência da Câmara agora vai ser ocupada pelo vice, o deputado Waldir Maranhão, do PP.
