Debate sobre Lei Menino Bernardo destaca educação sem violência

02:04 Geral, Notícias 30/06/2016 - 17h55 Rio de Janeiro Embed

Karol Assunção

No último domingo, a Lei Menino Bernardo, que estabelece que crianças e adolescentes têm direito a uma educação sem violência, completou dois anos. Para marcar a data, a Rede “Não Bata, Eduque”, promoveu, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, um debate sobre a importância e os desafios dessa lei.

 

A defensora pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro, Eufrásia Souza, explica que a norma não é punitiva e sim afirmativa.

 

A pediatra do Instituto Fernandes Figueira, Rachel Niskier, aponta o que pode ocorrer com quem que sofre agressões físicas e psicológicas na infância.

 

Somente no ano passado, o Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, recebeu mais de 80 mil denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes. Mesmo com uma redução em relação a 2014, quando recebeu mais de 90 mil denúncias, o número continua alto.

 

Para a coordenadora da Rede “Não Bate, Eduque”, Márcia Oliveira, é preciso mudar a cultura de que palmada faz parte do processo educativo.

 

A lei traz o nome de Bernardo Boldrini em homenagem ao menino de 11 anos, morto em abril de 2014. O pai e a madrasta estão presos pelo crime e aguardam julgamento.