Juiz pede interdição de penitenciária amazonense de Maués

Presídio com superlotação no interior do Amazonas pode ser parcialmente interditado. O pedido foi feito pelo juiz Rafael Brito, que constatou problemas na Penitenciária de Maués, a 280 quilômetros de Manaus. O local, com capacidade para 60 detentos, abriga quase o dobro: 116. 

Na decisão, o juiz também estipulou um prazo de até seis meses para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) concluir as obras do novo presídio e providenciar a transferência dos detentos.

A pena será de R$ 1 milhão por mês em caso de descumprimento. O governo amazonense ainda pode recorrer dessa decisão. 

Os problemas são antigos e a demanda também. O defensor público Daniel Britto, que atuava em Maués, moveu uma ação há três anos. Ele lembra os problemas identificados em 2014.

Na decisão desta semana, o juiz Rafael Brito destacou que a direção do presídio fez algumas pequenas reformas, mas que ainda são insuficientes.

Segundo ele, há fissuras e trincas nas paredes que causam infiltrações, vazamentos, mofo e bolor nas celas. A unidade também não tem agentes penitenciários e registra fugas com frequência. 

Segundo o magistrado, a Seap informou que cerca de 74% das obras do novo presídio já foram concluídas e o local terá capacidade para 120 presos. 

A reportagem solicitou um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária e aguarda retorno.