STF manda soltar ex-goleiro Bruno condenado por homicídio

O ex-goleiro Bruno Fernandes, que estava em prisão preventiva desde agosto de 2010, obteve sua liberdade após uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus foi concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na sentença, ele destacou que Bruno está preso há seis anos e sete meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.

Bruno foi preso quando atuava no Flamengo e vivia bom momento na carreira. Um inquérito policial o apontou como principal suspeito de ter matado Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.

Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o ex-goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

A prisão de condenados em segunda instância foi validada pelo STF no ano passado. No entanto, até o momento, o julgamento de Bruno ocorreu apenas em primeira instância. O ex-goleiro vem sendo mantido preso preventivamente. No pedido de habeas corpus, a sua defesa alegou demora de mais de três anos para que seu caso fosse apreciado na segunda instância.

De acordo com o Código do Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máximo. Uma proposta de reforma da lei que tramita no Congresso sugere estabelecer o limite em 360 dias. Bruno está preso há mais de seis anos.

O ex-goleiro se encontra na penitenciária de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, e deverá ser solto após a notificação chegar à unidade.