Relatório do CNJ aponta que custo de manutenção de detento no Amazonas é um dos mais altos do país

02:09 Geral, Notícias 16/03/2017 - 10h12 Manaus Embed

Bianca Paiva

O primeiro relatório do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização das Prisões do Norte, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra a precariedade das unidades prisionais amazonenses.

 

O documento foi elaborado pelo conselheiro Rogério Nascimento, que esteve na capital amazonense na última semana e conversou com representantes de órgãos que atuam no setor.

 

O conselheiro aponta que a parceria público privada, responsável pela administração prisional no estado, tem um custo milionário, o que torna o preso do Amazonas um dos mais caros do país. No estado nortista, cada detento custa em média, R$ 4,9 mil. Em São Paulo, o gasto não chega a R$ 2 mil.

 

Apesar do alto valor do contrato, existem problemas como ineficiência da segurança nas prisões, com registros de fugas frequentes, e problemas de tecnologia da informação que comprometem o sistema informatizado de acompanhamento das penas.

 

Além disso, falta água para os cerca de mil homens que cumprem pena ou aguardam julgamento no Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, principal complexo prisional do Amazonas.

 

O secretário estadual de Administração Prisional, Cleitman Coelho, afirmou à comissão do CNJ que não há perspectiva de se mudar o regime de cogestão das prisões amazonenses e que o contrato com a empresa Umanizzare foi, inclusive, renovado por mais um ano.

 

O relatório indica ainda que dos 56 mortos no Compaj, no dia 1º janeiro, cinco eram indígenas. Segundo o conselheiro, eles foram assassinados simplesmente por serem indígenas e é um dado que não pode ser desprezado.

 

O documento foi entregue à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Carmem Lúcia, que deve apresentá-lo ao plenário da Suprema Corte.

 

O Grupo Especial do Conselho Nacional de Justiça foi criado no início desse mês e tem 30 dias para finalizar um relatório final com recomendações sobre a situação das prisões da região Norte. Caso seja necessário, o prazo poderá ser ampliado.

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