A regularização de terras públicas aprovada pelo Congresso Nacional traz uma série de mudanças Uma das principais é o aumento na área total de lotes que podem ser regularizados, que passou de 1.500 hectares para 2.500 hectares.
Confira os detalhes na matéria de Felipe Feitosa.
A determinação vale até nova decisão da Corte. A medida foi tomada, nessa segunda-feira (22), para evitar novas decisões judiciais.
Baixar arquivoEntre os princípios do Marco Civil, estão a garantia da liberdade de expressão, a proteção da privacidade e dos dados pessoais e a neutralidade da rede. Propagação das Fake News impõe outros desafios à legislação, como a regulação das redes sociais.
Baixar arquivoUma pesquisa do CNJ divulgada em outubro do ano passado mostrou que o acesso à leitura ainda é restrito nas prisões. Cerca de 30% das unidades prisionais no país não têm bibliotecas ou espaços de leitura.
Baixar arquivoO orçamento para a realização do projeto é de R$ 993 mil..
Baixar arquivoPela Copa Sul-Americana, o Cruzeiro enfrentar a União La Calera, o Cuiabá enfrenta o Deportivo Garcilaço, e o Corinthians enfrenta o Argentinos Juniors.
Baixar arquivoA 11ª edição do Trem do Choro - que sai da Central do Brasil nesta terça-feira, 23 de abril, com destino a Olaria (zona norte da cidade) - faz uma homenagem a todos os músicos do país e, principalmente ao mundo do choro, por conta de seu reconhecimento como Patrimônio Cultural
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